Os ônibus públicos e de transporte coletivo são um dos meios de transporte mais utilizados em muitas cidades ao redor do mundo. Eles proporcionam locomoção acessível e eficiente para milhões de pessoas diariamente. No entanto, apesar de sua importância, os ônibus não estão isentos de problemas relacionados ao assédio e ao comportamento inadequado. Neste artigo, exploraremos a necessidade e os benefícios das campanhas anti assédio e da promoção de comportamento ético nos ônibus públicos. 

O problema do assédio dentro do ônibus

O assédio nos ônibus é um problema significativo que afeta muitas pessoas, em sua maioria mulheres, todos os dias. Isso pode incluir assédio verbal, gestos obscenos, toque não consensual e outras formas de comportamento desrespeitoso. O impacto emocional e psicológico dessas experiências pode ser devastador, deixando as vítimas se sentindo vulneráveis e inseguras em um espaço público.

Estima-se que em torno de 25% das mulheres que utilizam o transporte público no Brasil já sofreram algum tipo de importunação. Em geral, os crimes de assédio sexual são caracterizados pela elevada subnotificação. Felizmente os especialistas que estudam o tema afirmam que as vítimas têm registrado boletins de ocorrência, o que torna os crimes mais visíveis e investigados.

Para Marina Ganzarolli, que é presidente da entidade “Me Too Brasil”, organização brasileira que luta contra o assédio e o abuso sexual, a alta de denúncias é vista com otimismo. Mas a presidente pontua que as mulheres ainda enfrentam o estigma da culpabilização da vítima e a falta de confiança no sistema judiciário e policial. 

“Antes, a gente nem denunciava nem contava para ninguém. Tinha até vergonha de contar para o companheiro, porque era uma vergonha a sua honra - apesar de você não ter tido culpa. São muitos fatores que contribuem para que uma mulher não denuncie um crime sexual, e um deles é o estigma", diz Ganzarolli.

Diferença entre importunação sexual e ato obsceno

De acordo com o Código Penal, a importunação sexual é "o ato de praticar ato libidinoso (de caráter sexual), na presença de alguém, sem sua autorização e com a intenção de satisfazer lascívia (prazer sexual) próprio ou de outra pessoa". A pena prevista é de um a cinco anos de prisão.

Veja exemplos de importunação sexual:

• Passar a mão nas nádegas da vítima;
• Ejacular na vítima;
• “Roubar” um beijo.

O ato obsceno é caracterizado por ações de cunho sexual em ambiente público ou aberto que ofendem a moral. Além disso, esse tipo de crime não tem um alvo específico, mas é contra a coletividade, segundo a secretária-geral adjunta da OAB-SP.

A pena prevista para o crime de ato obsceno é de 3 meses a um ano de detenção ou multa.

Veja exemplos de atos obscenos:

• Masturbar-se no Metrô;
• Expor a genitália dentro do ônibus;
• Retirar a roupa.

A importância das campanhas contra o assédio

Campanhas anti assédio desempenham um papel crucial na conscientização e prevenção dessas situações. Elas têm vários objetivos:

• Educação e sensibilização: campanhas informam o público sobre o que constitui assédio e destacam a importância de denunciá-lo;

• Empoderamento: elas capacitam as vítimas, fornecendo recursos e informações sobre como lidar com o assédio e buscar ajuda;

• Mudança de comportamento: campanhas visam mudar a cultura e o comportamento, tornando os ônibus espaços mais seguros e respeitosos para todos.

Promovendo o comportamento ético

Além de combater o assédio, é igualmente importante promover um comportamento ético e respeitoso em ônibus e transportes públicos em geral. Isso envolve educar os passageiros sobre a importância de respeitar o espaço pessoal dos outros, oferecer assentos apropriados a quem precisa e não perturbar ou intimidar outros passageiros.

Benefícios para a sociedade

Promover um ambiente seguro e respeitoso nos ônibus beneficia toda a sociedade de várias maneiras:

• Igualdade de gênero: campanhas anti assédio contribuem para a igualdade de gênero, tornando os espaços públicos mais seguros para as mulheres;

• Saúde mental: um ambiente de transporte respeitoso reduz o estresse e a ansiedade das pessoas, melhorando sua saúde mental;

• Fortalecimento da comunidade: ônibus seguros e respeitosos promovem uma sensação de comunidade e confiança entre os passageiros;

• Eficiência no transporte público: um ambiente mais amigável nos ônibus pode aumentar a satisfação dos passageiros, incentivando mais pessoas a utilizar o transporte público.

Envolvimento de todos: Comunidade e autoridades

A implementação eficaz de campanhas anti assédio e a promoção de comportamento ético nos ônibus exigem o envolvimento ativo da comunidade, das autoridades de transporte e das organizações da sociedade civil. Isso inclui treinamento de funcionários, criação de canais de denúncia eficazes e garantia de que as consequências para o assédio sejam aplicadas de maneira consistente.

Campanhas anti assédio e a promoção de comportamento ético nos ônibus são passos essenciais para criar um ambiente seguro e respeitoso no transporte público. Essas iniciativas não apenas protegem as vítimas de assédio, mas também melhoram a experiência de viagem para todos os passageiros. É responsabilidade de todos trabalhar de forma coletiva para criar um ambiente onde o respeito e a segurança prevaleçam em todos os aspectos da vida cotidiana.

Polícia Militar lança aplicativo de celular para atendimento de ocorrências

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) lançou o aplicativo que facilitará a interação do cidadão catarinense na solicitação de atendimento. Por meio do PMSC Cidadão, o usuário poderá enviar vídeos, fotos e áudios, que ajudarão na geração de ocorrências. A apresentação do PMSC Cidadão aconteceu na manhã de sexta-feira (22), na sede do Comando-Geral da PMSC, em Florianópolis.

O PMSC Cidadão visa também promover, além das denúncias de crimes e contravenções de forma anônima, as ações de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar no âmbito do Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher. Segundo chefe do setor de tecnologia da PMSC, o Inova, major Joamir Rogério Campos, “Poderão ser realizadas denúncias anônimas de violência doméstica, além de solicitação de visitas preventivas por uma guarnição especializada”. Desta forma, será possível acompanhar o trâmite e visualizar medidas protetivas de urgência (com integração ao sistema do Poder Judiciário) além da disponibilização do Botão de Pânico para as mulheres com medida protetiva que terão atendimento prioritário.

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A mudança começa com cada um de nós. Não podemos mais tolerar o assédio em quaisquer ambientes. Se você presenciar ou sofrer assédio, denuncie para os profissionais da Biguaçu e/ou utilize o aplicativo “PM Cidadão”. Entre em contato com as autoridades ou procure apoio em organizações que lutam contra a violência de gênero. Juntos, podemos construir um ambiente de transporte público mais seguro e respeitoso para todos. 

Denuncie casos de assédio!

Em caso de assédio, bem como reclamações, comentários ou sugestões, acesse a nossa Ouvidoria, citando o número do veículo, horário e demais detalhes que possam auxiliar no atendimento. 

Em caso de dúvidas quanto a linhas e horários de ônibus, faça contato por meio do WhatsApp ou telefone pelo número (48)3954-7200.