20 de novembro é o Dia Nacional da Consciência Negra. Essa data é considerada muito importante e não só para o movimento negro mas para todos os brasileiros. Em alguns estados esse dia foi considerado um feriado reconhecido por decreto, como no Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e no Maranhão; no restante do país é ponto facultativo. Mas você já conhece a história por trás dessa data. Neste artigo você vai conferir:

- Dia 20 de Novembro e 13 de maio, qual a diferença?;

- Segregação racial;

- Recomendações de literatura para se aprofundar no assunto.

Dia 20 de Novembro e 13 de maio, qual a diferença?

Existem algumas datas em nosso calendário que têm por objetivo relembrar a problemática racial, as principais são o dia 13 de maio e o 20 de novembro, mas o que representa cada uma? 

O dia 13 de maio de 1888 foi a data em que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que dava liberdade aos escravos no Brasil. No contexto histórico, a Lei foi assinada mas os escravos, em sua grande maioria negros, depois de mais de 350 anos do regime escravista, não possuiam terras nem bens próprios ou trabalho assalariado que permitisse a eles uma vida minimamente digna para sobreviver. Muitos continuaram por trabalhar nas fazendas dos seus antigos senhorios e em troca de muito pouco, como comida e roupas. Por isso nos dias atuais o dia 13 de maio é utilizado mais em forma de protesto contra o embranquecimento das histórias, do que como uma vitória. A história dessa data enaltece somente a Princesa Isabel pela atitude, e não todo um movimento anti escravista, composto por muitas pessoas negras, que reivindicaram esse marco muitos anos antes.

O 20 de novembro tem uma história diferente mas também marcante. Em 20 de novembro de 1695 ocorreu a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, o maior da América Latina, que, em seu auge, abrigou mais de 20 mil escravos fugidos. Mas mais que isso, o Quilombo dos Palmares era e ainda é um símbolo da resistência do povo negro assim como Zumbi e Dandara dos Palmares, esposa de Zumbi que lutou pelo Quilombo depois da morte do marido. Essa data foi escolhida pelo movimento negro como o Dia Nacional da Consciência Negra para que a sociedade possa sempre lembrar da história de injustiça, lutas e resistência que o povo negro tem no Brasil. 

Segregação Racial

A segregação racial nos Estados Unidos foi algo institucionalizado até 1964, onde uma lei determinou que não houvesses espaços separados para brancos e negros, como banheiros, escolas e até assentos dos ônibus. E foi só em 1967 que os negros receberam o direito ao voto, o direito de serem cidadãos. 

Aqui no Brasil a segregação racial nunca foi institucionalizada, o que não significa que não tenha existido. No Governo Vargas, em 1941, foi criada a Lei da Vadiagem. Em seu art. 59 : “entregar-se alguém habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que lhe assegure meios bastantes de subsistência, ou prover à própria subsistência mediante ocupação ilícita”. Ou seja, a lei foi utilizada como meio para encarcerar a população periférica que vivia na ilegalidade das favelas, majoritariamente preta. 

Recomendações de literatura para se aprofundar no assunto

Depois de conhecer a história desse dia tão relevante para nós como sociedade, você pode aprofundar os conhecimentos nesse assunto. Aqui estão algumas recomendações de leitura:

- Pequeno manual antirracista (Djamila Ribeiro): Filosofa e ativista negra, Djamila Ribeiro trata de forma breve sobre tópicos muito importantes para serem pensados como violência racial e  o próprio racismo estrutural. Ideal para começar as leituras sobre o assunto.

- Quarto de Despejo (Maria Carolina de Jesus): Um livro diferente de tudo que você já leu. Maria Carolina de Jesus foi uma mãe solo de três crianças, semi analfabeta que vivia em condição de miséria na Favela do Canindé, em São Paulo. Esse livro é o diário onde ela escrevia as situações reais que passava na Favela com as crianças. 

- Racismo Estrutural (Silvio Almeida): O autor apresenta reflexões profundas sobre a questão do racismo no Brasil e de como ela está arraigada ainda nos dias atuais. Silvio de Almeida ainda traz definições importante acerca dos comportamentos que vemos na sociedade.

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